==== AUDIN 3º DIA ==== ** ⇒ 03/12/2020** * **1ª parte** {{ :publico:palestras_sobre_transferencias_da_uniao_em_parceria_com_o_ministerio_da_economia_-_1_a_03_de_dezembro_de_2020_3_dia_.mp4 |AUDIN 03 (1ª parte)}} * **2ª parte** {{ {{ :publico:palestras_sobre_transferencias_da_uniao_em_parceria_com_o_ministerio_da_economia_-_1_a_03_de_dezembro_de_2020_3_dia_continuacao.mp4 |AUDIN 03 (2ª parte)}} **⇒ Horário: 14h às 17h** * **Raimundo Nonato Almeida Pereira** - //Auditor-Chefe do Iphan// Assuntos abordados: - Requisitos básicos para aceite do processo de contratação para ente público; - Pregão; - Requisitos para o uso de Ata de Registro de Preço; - Dispensas; - Inexigibilidade; - Requisitos para o uso de uma licitação já realizada; - Requisitos Básicos de Contratação das Entidades Privadas sem Fins Lucrativos; - Cotação de preços; - Requisitos dos Contratos Administrativos; - Obrigatoriedade/Faculdade do Contrato Administrativo; - Termo Aditivo; - Orientações Gerais sobre o Acompanhamento e a Fiscalização; - Condições necessárias para realização das atividades “in loco”; - Condições para ajuste do Plano de Trabalho; - Condições par o Uso dos Rendimentos; - Tipos de OBTV; - Visão Geral dos Relatórios de Execução; - Requisitos para Análise da Prestação de Contas; - Visão Geral para Análise de Prestação de Contas Informatizada; - Temas recorrentes de constatações e recomendações da Controladoria Geral da União - CGU e do Tribunal de Contas da União – TCU, de transferências voluntárias no âmbito do Iphan.