Este manual tem o objetivo de descrever o funcionamento da versão 2.0 do fiscalis, composta pelas guias Dashboard, Planejamento, Fiscalização, Julgamento, Monitoramento e Gerenciador, os quais foram desenvolvidos para a programação, execução e acompanhamento das atividades relacionadas à fiscalização de bens materiais protegidos.

A guia Dashboard é a página inicial de cada usuário, que apresentará, a depender da permissão, informações gerais sobre os bens cadastrados, as fiscalizações executadas e julgamentos em andamento, bem como traz as tramitações referentes à solicitação de alocação de fiscais de outras unidades, da aprovação dos planos de fiscalização, entre outros.

A guia Planejamento é subdividida em duas abas: Plano de fiscalização e Setorização. A primeira possibilita a inserção da programação das atividades previstas para execução pelos fiscais ao longo do ano com seu respectivo detalhamento. Além disso, também é feita via sistema a tramitação da aprovação do plano inserido pelas unidades, possibilitando a análise do DEPAM (CGAF e CNA). Já a de Setorização refere-se ao cadastro e edição de setores a serem utilizados no plano e na fiscalização.

A de Gerenciador refere-se ao cadastro, edição e ações relacionadas aos dados inseridos no sistema que são utilizados nas demais guias, sendo estes: usuários, colaboradores, especialidades, lotações e pessoas.

A de Fiscalização agrega tanto as fiscalizações que já têm o procedimento automatizado no sistema (Portaria 187/2010), bem como as que ainda não têm automatizado ou sequer instituído. Assim, de forma geral, tem a função de registrar a execução das fiscalizações e os documentos decorrentes, como notificação, termo de embargo e auto de infração. Permite coletar informações detalhadas do objeto fiscalizado e dos contatos associados. Estas informações, devidamente registradas permitem o acompanhamento e adoção medidas administrativas cabíveis.

Na de Julgamento são realizadas etapas das fases e status do processo de julgamento de um auto de infração, sendo possível emitir documentos, tramitar informações coletadas com as devidas restrições, registrando eletronicamente as decisões tomadas e permitindo a geração de documentos oficiais. Todo o fluxo é controlado pelo sistema, garantindo que os tempos que devem ser aguardados em cada fase sejam respeitados e que sejam envolvidos os documentos e as pessoas corretas conforme previsto no procedimento instituído.

Por fim, a de Monitoramento, onde agrega um conjunto de relatórios que vão municiar a gestão dos bens, bem como acompanhar o desempenho da execução das ações de fiscalização e que entraram na fase de julgamento.

Todas as guias foram organizadas no menu lateral da tela, e são expostas a depender do nível de acesso permitido ao usuário. A premissa é ter um sistema que otimize o trabalho do servidor, sendo assim, intuitivo, eficiente e eficaz, abarcando todas as funcionalidades necessárias para o desempenho de suas competências.

Usuário que deverá ter acesso total ao sistema poderá inserir e retirar permissões, e interagir com qualquer funcionalidade do sistema.

Usuário que poderá consultar e cadastrar documentos relativos a um processo de fiscalização que contenha um Auto de Infração e que o julgamento tenha sido a ele atribuído.

Usuário que deverá ter acesso às funcionalidades de consulta no sistema, tendo permissão de inserção, exclusão ou edição dos documentos específicos de sua competência na fase de julgamento.

O usuário deverá ter acesso parcial à funcionalidade Planejamento, sendo responsável por analisar os planos de fiscalização de todas as unidades no que tange a fiscalização de bens arqueológicos, podendo incluir comentários, aprovar e recomendar correção. Para as demais funcionalidades será apenas enquanto consulta, não possuindo permissão para inserção, exclusão ou edição.

Usuário que deverá ter acesso às funcionalidades de consulta no sistema, tendo permissão de inserção, exclusão ou edição de planos de fiscalização de sua unidade e dos documentos específicos de sua competência na fase de julgamento.

Usuário que deverá ter acesso parcial ao sistema, podendo analisar os planos de fiscalização, sendo responsável por aprovar, solicitar correção e inserir comentários nos planos de fiscalização. As demais funcionalidades o usuário deverá ter acesso total as funcionalidades.

Usuário que deverá ter acesso à funcionalidade Gerenciador, sendo responsável por inserir os colaboradores, especialistas, inserir afastamentos e alocar um substituto para os fiscais ausentes. Para as demais funcionalidades será condicionada apenas consulta no sistema, não possuindo permissão para inserção, exclusão ou edição.

Usuário que deverá ter acesso às funcionalidades de consulta no sistema, tendo permissão de inserção, exclusão ou edição dos documentos específicos de sua competência na fase de julgamento.

Usuário que poderá consultar atividades programadas de sua unidade e as de outras, desde que programadas para ele, bem como os processos de julgamento que tiveram autos de infração cadastrados com seu perfil. Além disso, poderá cadastrar fiscalizações planejadas e eventuais.

Usuário que deverá ter acesso às funcionalidades de consulta no sistema, tendo permissão de inserção, exclusão ou edição dos documentos específicos de sua competência na fase de julgamento.

Usuário que deverá ter acesso às funcionalidades de consulta no sistema, tendo permissão de inserção, exclusão ou edição dos documentos específicos de sua competência na fase de julgamento.

Usuário que deverá ter acesso às funcionalidades de consulta no sistema, tendo permissão de inserção, exclusão ou edição de planos de fiscalização de sua unidade e dos documentos específicos de sua competência na fase de julgamento.

Usuário que deverá ter acesso as funcionalidades de consulta no sistema, não possuindo permissão para inserção, exclusão ou edição.

O usuário tem acesso ao sistema através do seu login e senha. O login é a inicial do e-mail institucional.

Exemplo: usuário.sobrenome@iphan.gov.br

Após o sistema liberar acesso, o usuário visualiza tela de entrada com as opções de navegação no menu lateral conforme o perfil de acesso utilizado ao se autenticar.

Para visualizar as informações gerais do sistema, selecionar a opção Dashboard no menu lateral. Será mostrado as seguintes informações:

Em Bens Cadastrados são apresentados:

• O total de bens cadastrados para a unidade do usuário autenticado, de natureza Bem Imóvel, cadastrados no SICG – Sistema Integrado de Conhecimento e Gestão;
• O percentual de bens fiscalizados em relação ao total de bens cadastrados para o ano atual.

Em Fiscalizações Realizadas são apresentados:

• O total de fiscalizações realizadas no ano atual e a unidade do usuário autenticado.
• O percentual de fiscalizações realizadas em relação ao total de fiscalizações que foram planejadas no ano atual e unidade do usuário autenticado.

Em Fiscalizações Em Andamento são apresentados:

• O total de fiscalizações em andamento para o ano atual e a unidade do usuário autenticado.
• O percentual de fiscalizações em andamento em relação ao total de fiscalizações que foram planejadas no ano atual e unidade do usuário autenticado.

Histórico de Fiscalizações:

• Mostra o total de fiscalizações realizadas por cada ano.

Solicitações de Liberações:

• Mostra lista de solicitações dos membros de outras unidades para o plano da unidade do usuário autenticado. São listados os membros pendentes, aprovados e recusados.

Planos de Fiscalizações:

• Mostra a lista de planos de fiscalização que se encontram em processo de análise (em análise ou aguardando correção).

O Menu Planejamento tem por objetivo gerenciar as informações que fazem parte do planejamento de fiscalizações. Neste menu é possível:

• Gerenciar planos de fiscalização;
• Gerenciar setores.

Selecionar no menu lateral a opção Planejamento e depois Plano de Fiscalização. Será mostrado a lista com os planos de fiscalização cadastrados. Os planos de fiscalização podem estar nas situações:

• Pendente: plano iniciado, mas que ainda não foi enviado para análise.
• Em análise: plano cadastro, enviado para análise e aguardando aprovação.
• Aguardando correção: plano analisado mas com correções para serem realizadas.
• Aprovado: plano cadastrado e aprovado.
• Arquivado: plano migrado do sistema Fiscalis antigo.

É possível realizar uma nova pesquisa utilizando os filtros Unidade, Situação e Ano. O campo texto permite realizar pesquisa livre e conforme o preenchimento será filtrado o resultado.

De acordo com a permissão do usuário autenticado é possível também excluir planos (plano que se encontra na situação pendente ou aprovado) ou aprovar (plano que se encontra na situação pendente).

Para cadastrar um novo plano, selecionar a opção .

Para visualizar um plano, selecionar a opção

Para alterar um plano, selecionar em qualquer coluna do registro na lista.

Ao selecionar a opção para cadastrar novo plano de Fiscalização, será mostrado o formulário para preenchimento do plano.

O cadastro do plano é dividido em duas etapas: o preenchimento das informações da unidade do plano e o preenchimento das ações de fiscalização do plano.

Para ser liberada a segunda etapa é necessário preencher os dados da unidade e selecionar a opção salvar.

O usuário deve cadastrar as ações de fiscalização do plano. Ou seja, informar as fiscalizações planejadas para unidade e ano informado nos dados da unidade. O cadastro contempla os seguintes tipos de ações de fiscalização:

• Bens: ação de fiscalização para um bem mantido no SICG – Sistema Integrado de Conhecimento e Gestão.
• Atividades: ação de fiscalização para uma atividades realizada pelo Fiscalis.
• Rotas: ação de fiscalização que contempla um roteiro de pontos a serem fiscalizados, podendo ser bens e setores.

O usuário poderá também importar as ações de fiscalização de outro plano da mesma unidade, selecionando a opção .

Ao selecionar a opção para cadastrar bens, será mostrado o formulário para preenchimento da ação.

Preencher as informações do Bem, Meses Planejados e selecionar a opção Salvar para dar continuidade ao cadastro.

Nos campos de Meses Planejados deve ser informado a quantidade de fiscalizações que serão realizadas no mês para o bem informado.

Conforme a quantidade e os meses informados para fiscalizar, será mostrado os dados para detalhamento da execução. O detalhamento da execução é o cadastro dos membros da equipe (fiscais e colaboradores) que irão realizar a(s) fiscalização(ões).

• É possível definir mais de um bloco de detalhamento da execução, ou seja, é permitido preencher mais de uma equipe para realizar a fiscalização.

• É permitido, conforme a permissão, cadastrar fiscais e Técnicos IPHAN de outras unidades. (Ver Solicitar Cessão de Membros)

• É permitido salvar as informações da ação de fiscalização antes de completar o preenchimento das informações.

Ao selecionar a opção para cadastrar Atividades, será mostrado o formulário para preenchimento da ação.

Preencher as informações da Atividade, Setor, Meses Planejados e selecionar a opção Salvar para dar continuidade ao cadastro.

Nos campos de Meses Planejados deve ser informado a quantidade de fiscalizações que serão realizadas no mês para o bem informado.

Conforme a quantidade e os meses informados para fiscalizar, será mostrado os dados para detalhamento da execução. O detalhamento da execução é o cadastro dos membros da equipe (fiscais e colaboradores) que irão realizar a(s) fiscalização(ões).

• É possível definir mais de um bloco de detalhamento da execução, ou seja, é permitido preencher mais de uma equipe para realizar a fiscalização.

• É permitido, conforme a permissão, cadastrar fiscais e Técnicos IPHAN de outras unidades. (Ver Solicitar Cessão de Membros)

• É permitido salvar as informações da ação de fiscalização antes de completar o preenchimento das informações.

Ao selecionar a opção para cadastrar Rotas, será mostrado o formulário para preenchimento da ação.

Preencher as informações do Título da Rota, Locais de Partida e Chegada, os itens da Rota e selecionar a opção Salvar para dar continuidade ao cadastro.

Nos itens da rota, conforme for sendo preenchido o nome do setor ou do bem, será filtrada as informações na lista. Quando um item for selecionado o seu ponto será apresentado marcado no mapa.

Nos campos de Meses Planejados deve ser informado a quantidade de fiscalizações que serão realizadas no mês para o bem informado.

Conforme a quantidade e os meses informados para fiscalizar, será mostrado os dados para detalhamento da execução. O detalhamento da execução é o cadastro dos membros da equipe (fiscais e colaboradores) que irão realizar a(s) fiscalização(ões).

• É possível definir mais de um bloco de detalhamento da execução, ou seja, é permitido preencher mais de uma equipe para realizar a fiscalização.

• É permitido, conforme a permissão, cadastrar fiscais e Técnicos IPHAN de outras unidades. (Ver Solicitar Cessão de Membros)

• É permitido salvar as informações da ação de fiscalização antes de completar o preenchimento das informações.

Durante o preenchimento dos dados do membro de um plano, conforme a permissão do usuário é possível incluir um membro (Fiscal ou Técnico IPHAN) de outra unidade no detalhamento da execução. Quando o Fiscal ou Técnico IPHAN informado for de outra unidade, serão apresentadas as informações para solicitação de cessão. Após preencher selecionar a opção Enviar.

Após o envio, o membro ficará na situação pendente no plano até que a solicitação seja aprovada ou recusada pelo responsável da Unidade que o mesmo faz parte.

O acompanhamento e aprovação do membro é realizado no DASHBOARD em Solicitações de Liberação.

Quando a solicitação for recusada, o usuário será apresentado como recusado na lista de membros no detalhamento da execução da ação de fiscalização.

Ao clicar na informação Pendente ou Recusado ao lado do nome do membro será possível visualizar a solicitação ou recusa do membro.

Ao selecionar em qualquer coluna do registro na lista de planos de fiscalização cadastrados, será mostrado o formulário para alteração do plano.

O usuário poderá cadastrar novas ações de fiscalização ou alterar as ações cadastradas no plano. O usuário poderá também importar as ações de fiscalização de outro plano da mesma unidade, selecionando a opção .

Quando todos as ações de fiscalização estiverem com os dados completos, será possível enviar o plano para análise através da opção .

Ao se cadastrar ou editar um plano é possível importar os dados de um planejamento anterior que se encontre aprovado. Para realizar a importação dos dados, selecionar a opção .

No campo Ano para importação informar o ano do plano de fiscalização para importar os dados.

Para enviar um plano para análise, selecionar em qualquer coluna do registro na lista de planos de fiscalização cadastrados para visualizar as ações do plano e depois selecionar a opção Enviar para Análise.

Uma vez que o plano for enviado para análise este não poderá mais ser alterado até que o plano se encontre a situação aguardando correção ou aprovado.

Para visualizar um plano de fiscalização, clicar na opção na lista de planos de fiscalização.

O relatório pode ser exportado para Excel ou PDF, conforme as opção: e .

Selecionar no menu lateral a opção Planejamento e depois Setorização. Será mostrado a lista com os setores cadastrados.

É possível realizar uma nova pesquisa utilizando os filtros Status, Tipo Setor, UF e Município. O campo texto permite realizar pesquisa livre e conforme o preenchimento será filtrado o resultado.

De acordo com a permissão do usuário autenticado é possível também excluir, ativar e inativar setores.

• Excluir: É permitido excluir somente setores que não foram utilizados em um cadastro de planos de fiscalização ou cadastro de fiscalização. Ao realizar esta ação o setor não será mais apresentado no sistema.
• Inativar: Ao realizar esta ação, o setor não será mostrado no cadastro de planos de fiscalização ou cadastro de fiscalização.
• Ativar: Ao realizar esta ação, o setor será mostrado no cadastro de planos de fiscalização ou cadastro de fiscalização.

Selecionar no menu lateral a opção Planejamento e depois Setorização. Será mostrado a lista com os setores cadastrados. Para cadastrar novo setor selecionar a opção .

Será apresentado o formulário para cadastro. É possível cadastrar os seguintes tipos de setores:

• Bem
• Atividade
• Entorno

As informações de cadastro serão conforme o tipo de setor selecionado.

Para cadastrar um setor do tipo Bem deve selecionar o Bem e preencher os dados do endereço do setor. A marcação do ponto também é obrigatória para finalizar o cadastro.

Para cadastrar um setor do tipo Atividade deve selecionar a atividade e preencher os dados do endereço do setor. A marcação do ponto também é obrigatória para finalizar o cadastro.

O campo localização permite filtrar as informações no mapa.

Para cadastrar um setor do tipo Entorno deve selecionar o Bem e preencher os dados do endereço do setor. A marcação do ponto também é obrigatória para finalizar o cadastro.

Selecionar no menu lateral a opção Planejamento e depois Setorização. Será mostrado a lista com os setores cadastrados. Para alterar um setor selecionar um registro da lista. Será mostrado as informações do setor para alteração. Após atualização das informações selecionar a opção .

O Menu Gerenciador tem por objetivo gerenciar as informações de cadastros dos sistema. Neste menu é possível:

• Gerenciar usuários;
• Gerenciar colaboradores;
• Gerenciar especialidades;
• Gerenciar lotações;
• Gerenciar pessoas.

Selecionar no menu lateral a opção Gerenciador e depois Usuários. Será mostrado a lista com os usuários cadastrados.

É possível realizar uma nova pesquisa utilizando os filtros Status, Unidade e Lotação. O campo texto permite realizar pesquisa livre e conforme o preenchimento será filtrado o resultado.

De acordo com a permissão do usuário autenticado é possível também exportar para Excel, excluir, ativar e inativar usuários.

• Exportar Excel: Ao realizar a ação, os usuários selecionados na lista serão exportados e apresentados em uma planilha Excel com todos as informações do seu cadastro.
• Excluir: É permitido excluir somente usuários que não foram utilizados em um cadastro de planos de fiscalização ou cadastro de fiscalização. Ao realizar esta ação os usuários não serão mais apresentados no sistema.
• Inativar: Ao realizar esta ação, o usuário não será mostrado nas opções de membros do detalhamento da execução no cadastro de planos de fiscalização ou cadastro de fiscalizações.
• Ativar: Ao realizar esta ação, o usuário será mostrado novamente nas opções de membros do detalhamento da execução no cadastro de planos de fiscalização ou cadastro de fiscalizações.

Selecionar no menu lateral a opção Gerenciador e depois Usuários. Será mostrado a lista com os usuários cadastrados. Para cadastrar novo Usuário selecionar a opção .

Será apresentado o formulário para cadastro. Após o preenchimento das informações selecionar a opção .

O campo login, conforme for sendo preenchido irá listar os usuários disponíveis para cadastro que se encontram na rede do IPHAN mas que ainda não foram cadastrado no Fiscalis.

O campo perfil, conforme for sendo preenchido irá listar os perfis para utilizar no cadastro. Será permitido informar mais de um perfil para o usuário.

Selecionar no menu lateral a opção Gerenciador e depois Usuários. Será mostrado a lista com os usuários cadastrados. Para alterar um usuário selecionar um registro da lista de usuários.

Será apresentado o formulário para alteração. Após o preenchimento das informações selecionar a opção .

Será possível incluir, alterar e excluir as lotações do usuário pela opção .

O campo perfil, conforme for sendo preenchido irá listar os perfis para utilizar no cadastro. Será permitido informar mais de um perfil para o usuário.

Para visualizar o histórico de lotações de um usuário selecionar a opção no detalhamento das informações do usuário.

Será possível incluir uma nova lotação para o usuário através da opção , alterar ou excluir uma lotação selecionando respectivamente as opções e .

Para cadastrar uma nova lotação para o usuário, selecionar a opção . Será mostrado o formulário para cadastro da lotação do usuário. Após preencher as informações selecionar a opção Salvar.

Para cadastrar uma lotação atual, deve ser marcado a opção Lotação atual e preencher as informações de Unidade, Lotação de Origem e Data de Entrada.

Para cadastrar uma lotação anterior, deve ser preenchido as informações de Unidade e Lotação de Origem e Destino e as Datas de Entrada e Saída.

Para alterar uma lotação para o usuário, selecionar a opção na lista de lotações do usuário. Será mostrado o formulário para alteração. Após atualizar as informações selecionar a opção Salvar.

Para excluir uma lotação para o usuário, selecionar a opção na lista de lotações do usuário. Será mostrada a mensagem de confirmação da ação. Ao confirmar, a lotação será excluída da lista de lotações do usuário.

Selecionar no menu lateral a opção Gerenciador e depois Usuários. Será mostrado a lista com os usuários cadastrados. Para excluir um ou mais usuários selecionar os registros da lista de usuários e selecionar a opção Ações e depois Excluir. Será mostrada a mensagem de confirmação da ação. Ao selecionar Sim os registros selecionados serão excluídos e não mais mostrados na lista de usuários.

Selecionar no menu lateral a opção Gerenciador e depois Usuários. Será mostrado a lista com os usuários cadastrados.

Para inativar um ou mais usuários selecionar os registros da lista de usuários e selecionar a opção Ações e depois Inativar. Será mostrada a mensagem de confirmação da ação. Ao selecionar Sim a situação dos registros selecionados será alterada para inativo.

Selecionar no menu lateral a opção Gerenciador e depois Usuários. Será mostrado a lista com os usuários cadastrados. Para ativar um ou mais usuários selecionar os registros da lista de usuários e selecionar a opção Ações e depois Ativar. Será mostrada a mensagem de confirmação da ação. Ao selecionar Sim a situação dos registros selecionados será alterada para ativo.

Selecionar no menu lateral a opção Gerenciador e depois Usuários. Será mostrado a lista com os usuários cadastrados.

Para exportar em Excel, selecionar os registros da lista de usuários e selecionar a opção Ações e depois Exportar Excel. Será disponibilizado um relatório Excel com os usuários selecionados na lista para exportação.

Selecionar no menu lateral a opção Gerenciador e depois Colaboradores. Será mostrada a lista com os colaboradores cadastrados.

É possível realizar uma nova pesquisa utilizando os filtros Status e Tipo Colaborador. O campo texto permite realizar pesquisa livre e conforme o preenchimento será filtrado o resultado.

De acordo com a permissão do usuário autenticado é possível também excluir, ativar e inativar colaboradores.

• Excluir: É permitido excluir somente colaboradores que não foram utilizados em um cadastro de planos de fiscalização ou cadastro de fiscalização. Ao realizar esta ação os colaboradores não serão mais apresentados na lista de colaboradores.
• Inativar: Ao realizar esta ação, o colaborador não será mostrado nas opções de membros do detalhamento da execução no cadastro de planos de fiscalização ou cadastro de fiscalizações.
• Ativar: Ao realizar esta ação, o colaborador será mostrado novamente nas opções de membros do detalhamento da execução no cadastro de planos de fiscalização ou cadastro de fiscalizações.

Selecionar no menu lateral a opção Gerenciador e depois Colaborador. Será mostrada a lista com os colaboradores cadastrados. Para cadastrar novo Colaborador selecionar a opção .

Será apresentado o formulário para cadastro. Após o preenchimento das informações selecionar a opção .

Selecionar no menu lateral a opção Gerenciador e depois Colaboradores. Será mostrada a lista com os colaboradores cadastrados. Para alterar um colaborador selecionar um registro da lista de colaboradores.

Será apresentado o formulário para alteração. Após o preenchimento das informações selecionar a opção .

Selecionar no menu lateral a opção Gerenciador e depois Colaboradores. Será mostrada a lista com os colaboradores cadastrados. Para excluir um ou mais colaboradores selecionar os registros da lista de colaboradores e selecionar a opção Ações e depois Excluir. Será mostrada a mensagem de confirmação da ação. Ao selecionar Sim os registros selecionados serão excluídos e não mais mostrados na lista de colaboradores.

Importante: Os colaboradores que já foram utilizados como integrante de equipe no cadastro de planos de ação e fiscalizações não podem ser excluídos, somente inativados.

Selecionar no menu lateral a opção Gerenciador e depois Colaboradores. Será mostrada a lista com os colaboradores cadastrados. Para inativar um ou mais colaboradores selecionar os registros da lista de colaboradores e selecionar a opção Ações e depois Inativar. A situação dos registros selecionados será alterada para inativo.

Importante: Quando um colaborador for inativado, não será mais possível utilizá-lo nos novos cadastros de planos de fiscalização e de novas fiscalizações.

Selecionar no menu lateral a opção Gerenciador e depois Colaboradores. Será mostrada a lista com os colaboradores cadastrados. Para ativar um ou mais colaboradores selecionar os registros da lista de colaboradores e selecionar a opção Ações e depois Ativar. A situação dos registros selecionados será alterada para ativo.

Importante: Quando um colaborador for ativado, será possível utilizá-lo novamente nos novos cadastros de planos de fiscalização e de novas fiscalizações.

Selecionar no menu lateral a opção Gerenciador e depois Especialidade. Será mostrada a lista com as especialidades cadastradas.

É possível realizar uma nova pesquisa utilizando o filtros Status. O campo texto permite realizar pesquisa livre e conforme o preenchimento será filtrado o resultado. De acordo com a permissão do usuário autenticado é possível também excluir, ativar e inativar especialidades.

• Excluir: É permitido excluir somente especialidades que não foram utilizadas em um cadastro ou alteração de colaboradores. Ao realizar esta ação as especialidades não serão mais apresentadas na lista de especialidades.
• Inativar: Ao realizar esta ação, a especialidade não será mostrada nas opções de cadastro e alteração de colaboradores.
• Ativar: Ao realizar esta ação, a especialidade será mostrada novamente nas opções de cadastro e alteração de colaboradores.

Selecionar no menu lateral a opção Gerenciador e depois Especialidade. Será mostrada a lista com as especialidades cadastradas. Para cadastrar nova Especialidade selecionar a opção .

Será apresentado o formulário para cadastro. Após o preenchimento das informações selecionar a opção .

Selecionar no menu lateral a opção Gerenciador e depois Especialidade. Será mostrada a lista com as especialidades cadastradas. Para alterar uma especialidade selecionar um registro da lista de especialidades.

Será apresentado o formulário para alteração. Após o preenchimento das informações selecionar a opção .

Selecionar no menu lateral a opção Gerenciador e depois Especialidade. Será mostrada a lista com as especialidades cadastradas. Para excluir uma ou mais especialidade selecionar os registros da lista de especialidades e selecionar a opção Ações e depois Excluir.

Será mostrada a mensagem de confirmação da ação. Ao selecionar Sim os registros selecionados serão excluídos e não mais mostrados na lista de especialidades.

Selecionar no menu lateral a opção Gerenciador e depois Especialidade. Será mostrada a lista com as especialidades cadastradas. Para inativar uma ou mais especialidades selecionar os registros da lista de especialidades e selecionar a opção Ações e depois Inativar. A situação dos registros selecionados será alterada para inativo.

Selecionar no menu lateral a opção Gerenciador e depois Especialidade. Será mostrada a lista com as especialidades cadastradas. Para ativar uma ou mais especialidades selecionar os registros da lista de especialidades e selecionar a opção Ações e depois Ativar. A situação dos registros selecionados será alterada para ativo.

Selecionar no menu lateral a opção Gerenciador e depois Lotações. Será mostrada a lista com as lotações cadastradas.

É possível realizar uma nova pesquisa utilizando o filtros Status. O campo texto permite realizar pesquisa livre e conforme o preenchimento será filtrado o resultado.

De acordo com a permissão do usuário autenticado é possível também excluir, ativar e inativar lotações.

• Excluir: É permitido excluir somente lotações que não foram utilizadas em um cadastro de planos de fiscalização ou cadastro de fiscalização. Ao realizar esta ação as lotações não serão mais apresentadas na lista de lotações.
• Inativar: Ao realizar esta ação, a lotação não será mostrada nas opções de cadastro de planos de fiscalização ou cadastro de fiscalização.
• Ativar: Ao realizar esta ação, a lotação será mostrada novamente nas opções nas opções de cadastro de planos de fiscalização ou cadastro de fiscalização.

Selecionar no menu lateral a opção Gerenciador e depois Lotações. Será mostrada a lista com as lotações cadastradas. Para cadastrar nova Lotação selecionar a opção .

Será apresentado o formulário para cadastro. Após o preenchimento das informações selecionar a opção .

Selecionar no menu lateral a opção Gerenciador e depois Lotações. Será mostrada a lista com as lotações cadastradas. Para alterar uma lotação selecionar um registro da lista de lotações.

Será apresentado o formulário para alteração. Após o preenchimento das informações selecionar a opção .

Selecionar no menu lateral a opção Gerenciador e depois Lotações. Será mostrada a lista com as lotações cadastradas. Para excluir um ou mais lotações selecionar os registros da lista de lotações e selecionar a opção Ações e depois Excluir. Será mostrada a mensagem de confirmação da ação. Ao selecionar Sim os registros selecionados serão excluídos e não mais mostrados na lista de lotações.

Selecionar no menu lateral a opção Gerenciador e depois Lotações. Será mostrada a lista com as lotações cadastradas. Para inativar uma ou mais lotações selecionar os registros da lista de lotações e selecionar a opção Ações e depois Inativar. A situação dos registros selecionados será alterada para inativo.

Selecionar no menu lateral a opção Gerenciador e depois Lotações. Será mostrada a lista com as lotações cadastradas. Para ativar uma ou mais lotações selecionar os registros da lista de lotações e selecionar a opção Ações e depois Ativar. A situação dos registros selecionados será alterada para ativo.

Selecionar no menu lateral a opção Gerenciador e depois Pessoas. Será mostrada a lista com as pessoas cadastradas.

É possível realizar uma nova pesquisa utilizando os filtros UF, Município e Tipo. O campo texto permite realizar pesquisa livre e conforme o preenchimento será filtrado o resultado.

De acordo com a permissão do usuário autenticado é possível também excluir, ativar e inativar pessoas.

• Excluir: É permitido excluir somente pessoas que não foram utilizadas em um cadastro de planos de fiscalização ou cadastro de fiscalização. Ao realizar esta ação as pessoas não serão mais apresentadas na lista de pessoas.
• Inativar: Ao realizar esta ação, a pessoa não será mostrada nas opções de cadastro de planos de fiscalização ou cadastro de fiscalização.
• Ativar: Ao realizar esta ação, a pessoa será mostrada novamente nas opções nas opções de cadastro de planos de fiscalização ou cadastro de fiscalização.

Selecionar no menu lateral a opção Gerenciador e depois Pessoas. Será mostrada a lista com as pessoas cadastradas. Para cadastrar nova Pessoa selecionar a opção .

Será apresentado o formulário para cadastro. Após o preenchimento das informações selecionar a opção .

Selecionar no menu lateral a opção Gerenciador e depois Pessoas. Será mostrada a lista com as pessoas cadastradas. Para alterar uma pessoa selecionar um registro da lista de pessoas.

Será apresentado o formulário para alteração. Após o preenchimento das informações selecionar a opção .

Selecionar no menu lateral a opção Gerenciador e depois Pessoas. Será mostrada a lista com as pessoas cadastradas. Para excluir um ou mais pessoas selecionar os registros da lista de pessoas e selecionar a opção Ações e depois Excluir. Será mostrada a mensagem de confirmação da ação. Ao selecionar Sim os registros selecionados serão excluídos e não mais mostrados na lista de pessoas.

Selecionar no menu lateral a opção Gerenciador e depois Pessoas. Será mostrada a lista com as pessoas cadastradas. Para inativar uma ou mais pessoas selecionar os registros da lista de pessoas e selecionar a opção Ações e depois Inativar. A situação dos registros selecionados será alterada para inativo.

Selecionar no menu lateral a opção Gerenciador e depois Pessoas. Será mostrada a lista com as pessoas cadastradas. Para ativar uma ou mais pessoas selecionar os registros da lista de pessoas e selecionar a opção Ações e depois Ativar. A situação dos registros selecionados será alterada para ativo.

O Menu Fiscalização tem por objetivo gerenciar as informações que fazem parte das fiscalizações realizadas pelas unidades. Neste menu é possível:

• Executar atividades programadas;
• Cadastrar fiscalizações eventuais;
• Consultar as fiscalizações cadastradas;
• Consultar os documentos da fiscalização;

Selecionar no menu lateral a opção Fiscalização e depois Atividades Programadas. Será mostrado a lista com as atividades programadas.

É possível realizar uma nova pesquisa utilizando os filtros. O campo texto permite realizar pesquisa livre e conforme o preenchimento será filtrado o resultado.

Em coluna da listagem é possível definir quais as colunas serão apresentadas no resultado da consulta.

De acordo com a permissão do usuário autenticado é possível consultar as atividades programadas:

• Para todas unidades;
• Para a unidade do usuário autenticado, ou
• Para as unidades que o usuário autenticado é integrante da equipe de execução da atividade programada.

Para executar uma atividade programada é necessário selecionar a opção no listagem de atividades. Conforme o tipo de ação do registro selecionado, será mostrado o formulário para preenchimento:

• Fiscalização do Tipo Bem
• Fiscalização do Tipo Atividade

Ao selecionar uma ação na listagem de atividades que seja do tipo bem, será mostrado as informações para o preenchimento de uma fiscalização do tipo bem.

As informações serão apresentadas separadas por abas: Dados da Fiscalização, Dados do Bem, Constatações, Execução da Fiscalização e Observações.

Ao selecionar a opção o número da fiscalização será mostrado e também as abas de Fotos e Documentos.

Ao selecionar a opção as informações da fiscalização serão armazenadas e não será mais permitido editar as informações da fiscalização cadastrada, apenas imprimir as suas informações.

Nos campos Responsável e Proprietário são do tipo auto complete, conforme for sendo digitado, é filtrada a lista de pessoas, sendo possível também cadastrar uma nova pessoa através da opção e visualizar as informações da pessoa selecionada através da opção .

O campo Uso do Imóvel permite informar mais de uma opção. O campo é auto complete, ou seja, conforme for preenchendo as informações no campo será mostrada a lista com as opções.

No campo Verificação de Estado de Conservação, quando o resultado da análise for ocorrências a opção será habilitada, sendo obrigatório o preenchimento das informações.

No campo Intervenções Encontradas, quando a opção Sim for selecionada o campo Tipos de Intervenção será habilitado, sendo de preenchimento obrigatório. O campo é auto complete, ou seja, conforme for preenchendo as informações no campo será mostrada a lista com as opções.

No campo Irregularidades Encontradas, quando a opção Sim for selecionada a opção e o campo Responsável pelas Irregularidades/Danos serão habilitados, sendo obrigatório o preenchimento de ambas as informações.

No tópico Obras, quando a opção Sim for selecionada no campo Em Andamento, será habilitado o campo Obra Autorizada, sendo de preenchimento obrigatório.

Quando no campo Obra Autorizada for informado a opção Sim será habilitado o campo Em conformidade com o projeto aprovado, sendo de preenchimento obrigatório.

No tópico Danos, quando a opção Sim for selecionada no campo Existe Dano, será habilitado o campo Tipo de Dano, sendo de preenchimento obrigatório.

Quando o resultado da análise for igual a ocorrência, será necessário preencher a análise da ocorrência. Para preencher selecionar a opção . Conforme o objeto avaliado, será apresentada as informações para preenchimento da análise.

Para preencher as ocorrências do objeto é necessário informar os Itens e as Ocorrências. É permitido informar mais de uma ocorrência para cada item.

O campo Ocorrências é de preenchimento automático, ou seja, as opções de ocorrências serão listadas conforme a informação digitada.

O campo Descrição não é de preenchimento obrigatório.

Após o preenchimento e a inserção na lista, será possível editar os excluir os itens incluídos.

Para os objetos Cobertura, Elementos Estruturais, Exterior e Interior a informação do Estado de Conservação é obrigatória.

Para finalizar o cadastro de uma fiscalização é necessário informar pelo menos um fiscal na aba de Execução da Fiscalização.

Quando for marcada a opção Fiscalização não acompanhada por colaborador, os seguintes campos serão desabilitados: Função, Nome, Qtd. Diárias e Número PCDP.

A aba Fotos será apresentada depois que a Fiscalização for salva pela primeira vez.

Para adicionar fotos a fiscalização selecionar a opção . É permitido adicionar mais de uma foto por vez.

É possível realizar as seguintes ações nas fotos:

• Trocar a posição da foto selecionado a foto e arrastando para a posição desejada.
• Visualizar a foto em tamanho original selecionando a opção no centro da foto.
• Excluir uma foto, selecionar a opção no centro da foto.

Para armazenamentos das fotos na fiscalização é necessário selecionar a opção .

A aba Documentos será apresentada depois que a Fiscalização for salva pela primeira vez.

Não há limites para o cadastro de documentos. Após o cadastro será possível imprimir, editar e excluir os documentos.

Durante o cadastro e edição de uma fiscalização do tipo bem, será possível cadastrar os documentos da fiscalização.

Para cadastrar um auto de infração, na aba de documentos da fiscalização selecionar no tópico Auto de Infração a opção .

Os campos Nome/Razão Social e Representante são do tipo auto complete, conforme for sendo digitado, é filtrada a lista de pessoas, sendo possível também cadastrar uma nova pessoa através da opção e visualizar as informações da pessoa selecionada através da opção .

Ao selecionar a opção será armazenada as informações preenchidas e o documento apresentado na lista de auto de infração da fiscalização. Na lista será possível editar, imprimir e excluir o documento.

O campo Descrição das infrações é de preenchimento livre, sendo possível também copiar as irregularidades cadastradas na fiscalização através da opção .

O campo Descrição do Fundamento Legal será preenchido conforme a opção selecionada no campo Fundamento Legal da Autuação.

Para cadastrar uma notificação, na aba de documentos da fiscalização selecionar no tópico Notificação a opção .

Os campos Nome/Razão Social e Preposto ou Representante são do tipo auto complete, conforme for sendo digitado, é filtrada a lista de pessoas, sendo possível também cadastrar uma nova pessoa através da opção e visualizar as informações da pessoa selecionada através da opção .

Ao selecionar a opção será armazenada as informações preenchidas e o documento apresentado na lista de auto de infração da fiscalização. Na lista será possível editar, imprimir e excluir o documento.

O campo descrição será habilitado para preenchimento quando a opção Outros for marcada.

Para cadastrar um Termo de Embargo, na aba de documentos da fiscalização selecionar no tópico Termo de Embargo a opção .

Os campos Nome/Razão Social e Representante são do tipo auto complete, conforme for sendo digitado, é filtrada a lista de pessoas, sendo possível também cadastrar uma nova pessoa através da opção e visualizar as informações da pessoa selecionada através da opção .

Ao selecionar a opção será armazenada as informações preenchidas e o documento apresentado na lista de auto de infração da fiscalização. Na lista será possível editar, imprimir e excluir o documento.

O campo Descrição das infrações é de preenchimento livre, sendo possível também copiar as irregularidades cadastradas na fiscalização através da opção . O campo Descrição do Fundamento Legal será preenchido conforme a opção selecionada no campo Fundamento Legal da Autuação.

Ao selecionar uma ação na listagem de atividades que seja do tipo atividade, será mostrado as informações para o preenchimento da fiscalização.

As informações serão apresentadas separadas por abas: Dados da Fiscalização, Dados da Atividade, Constatações, Execução da Fiscalização e Observações.

Ao selecionar a opção o número da fiscalização será mostrado e também a aba de Fotos.

Ao selecionar a opção as informações da fiscalização serão armazenadas e não será mais permitido editar as informações da fiscalização cadastrada, apenas imprimir as suas informações.

Os campos Constatou Irregularidades/Infrações, Constatou Danos e Foram emitidos documentos quando marcados será apresentado um campo de descrição para preenchimento das informações referente a cada item selecionado. A descrição será de preenchimento obrigatório.

Para finalizar o cadastro de uma fiscalização é necessário informar pelo menos um fiscal na aba de Execução da Fiscalização.

Quando for marcada a opção Fiscalização não acompanhada por colaborador, os seguintes campos serão desabilitados: Função, Nome, Qtd. Diárias e Número PCDP.

A aba Fotos será apresentada depois que a Fiscalização for salva pela primeira vez.

Para adicionar fotos a fiscalização selecionar a opção . É permitido adicionar mais de uma foto por vez.

É possível realizar as seguintes ações nas fotos:

• Trocar a posição da foto selecionado a foto e arrastando para a posição desejada.
• Visualizar a foto em tamanho original selecionando a opção no centro da foto.
• Excluir uma foto, selecionar a opção no centro da foto.

Para armazenamentos das fotos na fiscalização é necessário selecionar a opção .

Selecionar no menu lateral a opção Fiscalização e depois Cadastro Fiscalização Eventual. Será mostrado as informações para preenchimento da fiscalização eventual.

Em uma fiscalização eventual, o seu tipo de ação pode ser bem ou atividade. É necessário informar seu tipo para que seja apresentado as demais informações para preenchimento.

Para cadastrar uma fiscalização eventual para um bem imóvel, selecionar no campo Tipo de Ação a opção Bem.

O campo Identificação do Bem será habilitado após o preenchimento do campo Unidade.

O campo Identificação do Bem é do tipo auto complete, sendo mostrado a lista de bens conforme o que for sendo digitado no campo. A listagem será conforme a permissão e a unidade selecionada pelo usuário.

Para dar continuidade ao cadastro deve ser selecionado a opção .

As informações serão apresentadas separadas por abas: Dados da Fiscalização, Dados do Bem, Constatações, Execução da Fiscalização e Observações.

Ao selecionar a opção o número da fiscalização será mostrado e também as abas de Fotos e Documentos.

Ao selecionar a opção as informações da fiscalização serão armazenadas e não será mais permitido editar as informações da fiscalização cadastrada, apenas imprimir as suas informações.

Nos campos Responsável e Proprietário são do tipo auto complete, conforme for sendo digitado, é filtrada a lista de pessoas, sendo possível também cadastrar uma nova pessoa através da opção e visualizar as informações da pessoa selecionada através da opção .

O campo Uso do Imóvel permite informar mais de uma opção. O campo é auto complete, ou seja, conforme for preenchendo as informações no campo será mostrada a lista com as opções.

No campo Verificação de Estado de Conservação, quando o resultado da análise for ocorrências a opção será habilitada, sendo obrigatório o preenchimento das informações. (ver tópico VERIFICAÇÃO DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO)

No campo Intervenções Encontradas, quando a opção Sim for selecionada o campo Tipos de Intervenção será habilitado, sendo de preenchimento obrigatório. O campo é auto complete, ou seja, conforme for preenchendo as informações no campo será mostrada a lista com as opções.

No campo Irregularidades Encontradas, quando a opção Sim for selecionada a opção e o campo Responsável pelas Irregularidades/Danos serão habilitados, sendo obrigatório o preenchimento de ambas as informações.

No tópico Obras, quando a opção Sim for selecionada no campo Em Andamento, será habilitado o campo Obra Autorizada, sendo de preenchimento obrigatório.

Quando no campo Obra Autorizada for informado a opção Sim será habilitado o campo Em conformidade com o projeto aprovado, sendo de preenchimento obrigatório.

No tópico Danos, quando a opção Sim for selecionada no campo Existe Dano, será habilitado o campo Tipo de Dano, sendo de preenchimento obrigatório.

Para finalizar o cadastro de uma fiscalização é necessário informar pelo menos um fiscal na aba de Execução da Fiscalização.

Quando for marcada a opção Fiscalização não acompanhada por colaborador, os seguintes campos serão desabilitados: Função, Nome, Qtd. Diárias e Número PCDP.

A aba Fotos será apresentada depois que a Fiscalização for salva pela primeira vez.

Para adicionar fotos a fiscalização selecionar a opção . É permitido adicionar mais de uma foto por vez. (ver tópico ABA FOTOS)

A aba Documentos será apresentada depois que a Fiscalização for salva pela primeira vez.

Não há limites para o cadastro de documentos. Após o cadastro será possível imprimir, editar e excluir os documentos.

Para cadastrar documentos ver tópico CADASTRO DE DOCUMENTOS.

Para cadastrar uma fiscalização eventual para uma atividade, selecionar no campo Tipo de Ação a opção Atividade.

Para o cadastro de um fiscalização do tipo atividade o setor é uma informação obrigatória. O campo será mostrado após o preenchimento do campo unidade.

As informações serão apresentadas separadas por abas: Dados da Fiscalização, Dados da Atividade, Constatações, Execução da Fiscalização e Observações.

Ao selecionar a opção o número da fiscalização será mostrado e também a aba de Fotos.

Ao selecionar a opção as informações da fiscalização serão armazenadas e não será mais permitido editar as informações da fiscalização cadastrada, apenas imprimir as suas informações.

Os campos Constatou Irregularidades/Infrações, Constatou Danos e Foram emitidos documentos quando marcados será apresentado um campo de descrição para preenchimento das informações referente a cada item selecionado. A descrição será de preenchimento obrigatório.

Para finalizar o cadastro de uma fiscalização é necessário informar pelo menos um fiscal na aba de Execução da Fiscalização.

Quando for marcada a opção Fiscalização não acompanhada por colaborador, os seguintes campos serão desabilitados: Função, Nome, Qtd. Diárias e Número PCDP.

A aba Fotos será apresentada depois que a Fiscalização for salva pela primeira vez.

Para adicionar fotos a fiscalização selecionar a opção . É permitido adicionar mais de uma foto por vez.

Para cadastrar fotos ver tópico ABA FOTOS

É possível realizar as seguintes pesquisas referente as fiscalizações:

• Fiscalizações Cadastradas – Permite consultar as fiscalizações cadastradas de um planejamento ou as eventuais, realizadas fora do planejamento;
• Auto de Infração – Permite consultar os autos de infrações cadastrados;
• Notificação – Permite consultar as notificações cadastradas;
• Termo de Embargo – Permite consultar os termos de embargo cadastrados.

Para consultar as fiscalizações cadastradas selecionar o menu Fiscalização, depois Pesquisa e por fim Fiscalizações Cadastradas. Será mostrada a lista de fiscalizações cadastradas.

É possível realizar as seguintes ações:

• Visualizar e Editar uma fiscalização: para realizar esta ação, selecionar uma coluna do registro apresentado na lista de fiscalizações. Serão mostradas as informações da fiscalização conforme o seu tipo, ou seja, Bem ou Atividade. (ver tópicos FISCALIZAÇÃO TIPO BEM ou FISCALIZAÇÃO TIPO ATIVIDADE)

• Imprimir: para realizar esta ação, selecionar a opção

• Cancelar: para realizar esta ação selecionar a opção

• Vincular Fiscalização: Está ação permite que uma fiscalização cadastrada eventualmente seja vinculada a um planejamento, sendo assim considerada uma ação planejada. Para realizar esta ação selecionar a opção .

• Excluir: para realizar esta ação é necessário selecionar os registros da lista que deseja excluir e selecionar a opção

Para vincular uma fiscalização, na lista de fiscalizações cadastradas, selecionar a opção .

Para realizar o vínculo selecionar um item da lista de possíveis opções de ações de fiscalizações que se relaciona com a ação que se deseja vincular. Após definição, selecionar a opção .

Para consultar os autos de infração selecionar o menu Fiscalização, depois Pesquisa e por fim Auto Infração. Será mostrado a lista com os autos de infração cadastrados

É possível realizar as seguintes ações:

• Visualizar e Editar auto de infração: para realizar esta ação, selecionar uma coluna do registro apresentado na lista de autos de infrações. Serão mostradas as informações do auto de infração na fiscalização. (ver tópico AUTO DE INFRAÇÃO)

• Imprimir: para realizar esta ação, selecionar a opção .

Para consultar as notificações selecionar o menu Fiscalização, depois Pesquisa e por fim Notificação. Será mostrado a lista com as notificações cadastradas.

É possível realizar as seguintes ações:

• Visualizar e Editar Notificação: para realizar esta ação, selecionar uma coluna do registro apresentado na lista de notificações. Serão mostradas as informações da notificação na fiscalização. (ver tópico NOTIFICAÇÃO)
• Imprimir: para realizar esta ação, selecionar a opção .

Para consultar os termos de embargo selecionar o menu Fiscalização, depois Pesquisa e por fim Termo de Embargo. Será mostrado a lista com os termos de embargo cadastrados.

É possível realizar as seguintes ações:

• Visualizar e Editar Termo de Embargo: para realizar esta ação, selecionar uma coluna do registro apresentado na lista de termos de embargo. Serão mostradas as informações do termo de embargo na fiscalização. (ver tópico TERMO DE EMBARGO)
• Imprimir: para realizar esta ação, selecionar a opção

O menu monitoramento permite visualizar os relatórios de acompanhamento das informações mantidas no sistema.

Para visualizar o relatório das fiscalizações planejadas e executadas seleciona o menu Fiscalização, depois Fiscalizações e por fim Planejadas e Executadas. Será mostrado o relatório com o desempenho das unidades para as fiscalizações.

Para gerar um novo relatório de monitoramento de fiscalizações, informar a unidade e o ano e depois selecionar a opção .

É possível exportar as informações em Excel e PDF através das opções e .

Para gerar um novo relatório de desempenhos, informar a unidade e o ano e depois selecionar a opção .

É possível exportar as informações em Excel e PDF através das opções e .

Para gerar um novo relatório de gráficos, informar a unidade e o ano e depois selecionar a opção .

É possível exportar as informações em Excel e PDF através das opções e .