⇒ Horário: 15h30 às 17h

• Edercio Marques Bento - Coordenador-Geral de Serviços aos Sistemas Estruturantes da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia

Assuntos abordados:

1. Controversas das regras dos Programas;
2. Análise Técnica das Propostas e Plano de Trabalho;
3. Modelos de Termo de Referência/Projeto Básico;
4. Referências de Custos quanto a viabilidade da Proposta;
5. Pesquisa de preços IN nº 73/2020;
6. Condições para Cláusulas Suspensivas;
7. Utilização de OBTV Convenente na Formalização;
8. Regularização da conta específica do instrumento;
9. Situações recorrentes que impactam a formalização.