Requisitos básicos para aceite do processo de contratação para ente público;
Pregão;
Requisitos para o uso de Ata de Registro de Preço;
Dispensas;
Inexigibilidade;
Requisitos para o uso de uma licitação já realizada;
Requisitos Básicos de Contratação das Entidades Privadas sem Fins Lucrativos;
Cotação de preços;
Requisitos dos Contratos Administrativos;
Obrigatoriedade/Faculdade do Contrato Administrativo;
Termo Aditivo;
Orientações Gerais sobre o Acompanhamento e a Fiscalização;
Condições necessárias para realização das atividades “in loco”;
Condições para ajuste do Plano de Trabalho;
Condições par o Uso dos Rendimentos;
Tipos de OBTV;
Visão Geral dos Relatórios de Execução;
Requisitos para Análise da Prestação de Contas;
Visão Geral para Análise de Prestação de Contas Informatizada;
Temas recorrentes de constatações e recomendações da Controladoria Geral da União - CGU e do Tribunal de Contas da União – TCU, de transferências voluntárias no âmbito do Iphan.