AUDIN 3º DIA

⇒ 03/12/2020

⇒ Horário: 14h às 17h

  • Raimundo Nonato Almeida Pereira - Auditor-Chefe do Iphan

Assuntos abordados:

  1. Requisitos básicos para aceite do processo de contratação para ente público;
  2. Pregão;
  3. Requisitos para o uso de Ata de Registro de Preço;
  4. Dispensas;
  5. Inexigibilidade;
  6. Requisitos para o uso de uma licitação já realizada;
  7. Requisitos Básicos de Contratação das Entidades Privadas sem Fins Lucrativos;
  8. Cotação de preços;
  9. Requisitos dos Contratos Administrativos;
  10. Obrigatoriedade/Faculdade do Contrato Administrativo;
  11. Termo Aditivo;
  12. Orientações Gerais sobre o Acompanhamento e a Fiscalização;
  13. Condições necessárias para realização das atividades “in loco”;
  14. Condições para ajuste do Plano de Trabalho;
  15. Condições par o Uso dos Rendimentos;
  16. Tipos de OBTV;
  17. Visão Geral dos Relatórios de Execução;
  18. Requisitos para Análise da Prestação de Contas;
  19. Visão Geral para Análise de Prestação de Contas Informatizada;
  20. Temas recorrentes de constatações e recomendações da Controladoria Geral da União - CGU e do Tribunal de Contas da União – TCU, de transferências voluntárias no âmbito do Iphan.