• 1ª parte

⇒ Horário: 14h às 17h

• Raimundo Nonato Almeida Pereira - Auditor-Chefe do Iphan

Assuntos abordados:

1. Requisitos básicos para aceite do processo de contratação para ente público;
2. Pregão;
3. Requisitos para o uso de Ata de Registro de Preço;
4. Dispensas;
5. Inexigibilidade;
6. Requisitos para o uso de uma licitação já realizada;
7. Requisitos Básicos de Contratação das Entidades Privadas sem Fins Lucrativos;
8. Cotação de preços;
9. Requisitos dos Contratos Administrativos;
10. Obrigatoriedade/Faculdade do Contrato Administrativo;
11. Termo Aditivo;
12. Orientações Gerais sobre o Acompanhamento e a Fiscalização;
13. Condições necessárias para realização das atividades “in loco”;
14. Condições para ajuste do Plano de Trabalho;
15. Condições par o Uso dos Rendimentos;
16. Tipos de OBTV;
17. Visão Geral dos Relatórios de Execução;
18. Requisitos para Análise da Prestação de Contas;
19. Visão Geral para Análise de Prestação de Contas Informatizada;
20. Temas recorrentes de constatações e recomendações da Controladoria Geral da União - CGU e do Tribunal de Contas da União – TCU, de transferências voluntárias no âmbito do Iphan.